Este documento descreve como Bc. Nikola Bělochová, N.º de identificação (IČO): 04940105, com sede na República Checa (doravante "responsável pelo tratamento"), trata os dados pessoais dos utilizadores da aplicação web https://elisgrid.com (doravante "aplicação web"), em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, a Lei CAN-SPAM e a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA).
1. Categorias de dados pessoais tratados
Ao subscrever a newsletter:
- endereço de e-mail
→ utilizado exclusivamente para o envio de newsletters através do Mailchimp.
Ao comprar o produto digital (palavras cruzadas em PDF):
- endereço de e-mail
- conteúdo personalizado das palavras cruzadas (solução, perguntas e respostas), que pode conter dados pessoais
- endereço IP, data e hora da compra, dados técnicos de download do produto
→ estes dados são necessários para a execução do contrato e o tratamento de eventuais reclamações.
Dados armazenados no browser do utilizador (localStorage):
- palavras cruzadas por concluir, guardadas temporariamente apenas no dispositivo do utilizador
→ estes dados não são transmitidos ao responsável pelo tratamento nem a terceiros.
2. Uso de cookies e ferramentas analíticas
A aplicação web utiliza cookies técnicos essenciais ao seu funcionamento básico (por exemplo, para memorizar o consentimento de cookies).
Mediante o seu consentimento, podem ser utilizadas as seguintes ferramentas:
- Google Analytics (gtag.js): monitorização anonimizada das visitas e do comportamento dos utilizadores para otimizar o site
- CookieYes: ferramenta de gestão e registo dos consentimentos de cookies
O responsável pelo tratamento não utiliza cookies para fins de marketing nem partilha dados com terceiros para publicidade direcionada.
3. Fundamentos jurídicos do tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos jurídicos (conforme o RGPD e outras normas aplicáveis):
- Consentimento do titular dos dados – por exemplo, para a subscrição da newsletter e cookies opcionais
- Execução do contrato – por exemplo, na compra e entrega do produto digital
- Interesse legítimo do responsável pelo tratamento – por exemplo, garantir a segurança e o funcionamento técnico da aplicação, tratamento de reclamações
4. Prazo de conservação dos dados pessoais
- Os dados fornecidos para o envio de comunicações comerciais são conservados durante 10 anos ou até à revogação do consentimento.
- Os dados relacionados com a compra do produto digital são conservados pelo tempo necessário ao cumprimento das obrigações legais, no máximo durante 10 anos.
5. Revogação do consentimento para o tratamento de dados pessoais
O titular dos dados pode revogar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais a qualquer momento.
A revogação pode ser feita:
- através do link no e-mail recebido (ex.: newsletter),
- ou enviando um pedido para o endereço de e-mail do responsável pelo tratamento: info@elisgrid.com
A revogação não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento antes da sua revogação.
6. Direitos do titular dos dados
O titular dos dados goza dos direitos previstos na legislação aplicável em matéria de proteção de dados, que podem variar consoante a jurisdição. Os direitos mais comuns incluem:
- direito de acesso aos dados pessoais,
- direito de retificação de dados inexatos ou incompletos,
- direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"),
- direito à limitação do tratamento,
- direito de portabilidade dos dados,
- direito de oposição ao tratamento,
- direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente.
Os procedimentos específicos e as autoridades de controlo competentes dependem da legislação aplicável em cada país.
7. Integração da API do Pinterest
O ElisGrid utiliza a API do Pinterest para publicar conteúdo de marketing na sua própria conta do Pinterest. O conteúdo publicado através da API é criado pelo operador do ElisGrid e não contém quaisquer dados pessoais dos utilizadores do ElisGrid.
O ElisGrid não é patrocinado pelo Pinterest, nem está afiliado ou oficialmente associado ao Pinterest.
Ao utilizar a API do Pinterest, podem ser tratados determinados dados técnicos necessários para publicar e gerir Pins, como identificadores de painéis, identificadores de Pins ou tokens de acesso à API. Estes dados são utilizados exclusivamente para gerir o nosso próprio conteúdo no Pinterest.
O ElisGrid não vende, revende, distribui nem partilha de qualquer outra forma conteúdos do Pinterest ou dados obtidos a partir do Pinterest com terceiros.
Se a ligação ao Pinterest for revogada ou removida, os tokens de acesso associados e os dados da API do Pinterest armazenados são eliminados e não é efetuado qualquer tratamento adicional.
8. Dados de contacto do responsável pelo tratamento
Todos os pedidos, dúvidas ou comentários relacionados com o tratamento de dados pessoais podem ser enviados para:
info@elisgrid.com